De acordo com o estudo do Perfil dos Idosos Responsáveis pelos Domicílios, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o ano de 2050, a população de pessoas na terceira idade no Brasil será três vezes maior que a atual.

Assim, também aumentará a necessidade do profissional capacitado para cuidar deles e, consequentemente, de um contrato de cuidador de idosos detalhado.

Se você tem dúvidas a respeito de como atuar regularmente como cuidador de idosos, continue a leitura e esclareça a questão, a fim de evitar problemas para você, a família e o paciente!

Saiba a diferença entre cuidador de idoso e empregado doméstico

Muitos perguntam se há diferença entre o contrato de cuidador de idosos e empregado doméstico. Na verdade, esse profissional é um empregado doméstico, uma vez que costuma praticar seus afazeres dentro de uma residência. 

Em vista disto, na hora de ser contratado, você será encaixado como empregado doméstico, pois todo trabalhador que ofereça a força de trabalho em uma residência por mais de dois dias na semana se enquadra nas leis, seja um técnico de enfermagem, seja um profissional formado em outra área.

Porém, nada justifica que o salário tenha que ser indiscriminado. O valor acordado pode variar conforme a habilidade técnica, a capacidade do profissional, a escala de trabalho e o salário mínimo regional.

Entenda como é feita a regularização do cuidador de idosos

Atualmente, a Lei Complementar 150/2015, extensão da PEC das Domésticas, ampara a profissão do cuidador de idosos. Em paralelo, tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 284/2011, cujo objetivo é regulamentar a atividade.

Mesmo assim, são assegurados pelas Leis Trabalhistas os seguintes direitos:

  • jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais;
  • folha ponto para controle da jornada de trabalho, horas extras, adicional noturno, atrasos e faltas;
  • pagamento mensal até o quinto dia útil do mês;
  • férias e abono de 1/3 de férias referente a cada ano trabalhado;
  • fracionamento e/ou venda de férias;
  • descanso aos domingos, feriados ou uma vez na semana;
  • vale-transporte e licença maternidade;
  • licença paternidade de 5 dias;
  • aviso prévio e outros benefícios;
  • no caso de falecimento do empregado doméstico ou cuidador de idoso, os filhos menores de idade terão assegurado o direito à pensão previdenciária.

Conheça os tipos de contrato de cuidador de idosos

É importante conhecer o tipo de contrato de trabalho que será utilizado no momento da sua contratação, de acordo com as necessidades do idoso e a disponibilidade da família contratante. Saiba quais são eles a seguir.

  • empregado regular: empresas contratantes prestam atendimento domiciliar ao paciente;
  • empregado doméstico: pode ser contratado pelos familiares ou pelo próprio idoso;
  • autônomo: tem direitos amparados pelo Código Civil Brasileiro..

De qualquer modo, ao fazer um contrato de cuidador de idosos, sugerimos que você consulte um advogado ou contador, a fim de ter um documento redigido nos mínimos detalhes. Dessa forma, ficam assegurados os seus direitos e deveres, além dos da família e do paciente que será assistido.

Aproveite para entrar em contato com a Dila Oliveira e saber mais sobre a profissão de cuidador de idosos!

Escreva um comentário

Share This